27/7/2010 - São Roque - SP

2º sorteio “IPTU em dia dá prêmios” será durante as Festas de Agosto

da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Roque

As Festas de Agosto terão uma atração a mais este ano. Além da programação religiosa e festiva, o evento também contará com o segundo dos três sorteios da campanha “IPTU em dia dá prêmios” criada pelo governo Efaneu para recompensar os contribuintes que pagam em dia o principal imposto municipal.  A Prefeitura da Estância Turística de São Roque realizará o sorteio no dia 14 de agosto, antevéspera do aniversário da cidade, na Praça da Matriz, às 10 horas.

Com o consentimento da organização da festa, a prefeitura utilizará a estrutura de palco e telões disponível e utilizará o mesmo sistema de sorteio com um globo de bolas numeradas sorteadas individualmente por um representante da população para formar a sequência de cinco algarismos referentes ao número do carnê. A ordem do sorteio obedecerá a seguinte ordem: primeiro será sorteado o 5º prêmio, depois o 4º prêmio, depois o 3º prêmio, depois o 2º prêmio, e por último o 1º prêmio.

Ao final dos sorteios serão anunciados os nomes dos proprietários dos carnês e a homologação dos resultados acontecerá somente após a situação de adimplência dos sorteados ser confirmada. De acordo com a lei, a prefeitura tem até três dias para efetuar esse procedimento. Após a verificação os sorteados serão convocados para retirarem os prêmios.

Se for constatada a existência de débito ou de pendências judiciais ou administrativas relativos ao imóvel contemplado, na forma disposta do art. 2º e seus parágrafos do decreto que regulamenta a campanha, ou ainda outros impedimentos previstos, bem como for constatado que o imóvel contemplado não mais esteja cadastrado na Prefeitura na data do sorteio, o prêmio passará automaticamente para o número de carnê imediatamente posterior.

O direito ao prêmio prescreve em 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação da homologação dos resultados.

Os prêmios já estão na prefeitura e foram adquiridos por meio de processo licitatório:

5º - Prêmio - Lavadora Eletroluz – 7 kg – branca

4º - Refrigerador - Esmaltec - 260 L – branco

3º - TV LCD 32' – Panasonic Viera

2º - Moto Honda CG 125 KS Fan azul

1º - Uno Mille - 4 portas - preto