9/3/2010 - São Roque - SP

Câmara aprova aumento salarial pra Policiais; projeto prevê bônus se criminalidade cair em SR.

da Redação

A Câmara Municipal de São Roque aprovou na tarde desta segunda-feira, 8, um projeto de lei enviado pelo prefeito Efaneu Nolasco Godinho que incentiva os Policias Militares que em São Roque trabalham a firmarem residência aqui e interagirem com a sociedade.

O projeto também destina um bônus aos policiais caso haja diminuição em índices de criminalidade.

Quando sancionado pelo prefeito, o projeto, em forma de lei, concede, a partir do próximo primeiro de maio um pró-labore aos policiais lotados no 1º e 2º Pelotão da 2º Companhia do 50º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPM/I, no 15º Grupamento de Bombeiros de São Roque, na Delegacia de Polícia de São Roque e na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São Roque.

Somente farão jus ao benefício os policiais militares e civis que estiverem em exercício exclusivo e integral no Município de São Roque.

O “pro labore” será de 3,64 UFMs ao policial, que, no mês, estiver morando em São Roque. E 2,91 UFMs ao que morar fora.

Em 2010 esses valores correspondem a cerca de R$ 500 e 400, respectivamente.

 O beneficiado por esta Lei perderá direito ao recebimento do “pro labore” quando: apresentar falta injustificada ao serviço no mês correspondente ao benefício; estiver afastado do serviço por período superior a 15 (quinze) dias, ressalvado em gozo de férias ou em decorrência de acidente do trabalho; estiver cumprindo penalidade funcional que impeça o exercício das atribuições do cargo; estiver desempenhando, ainda que parcialmente, atividades inerentes ao cargo em outro município ou estiver participando de curso por período superior a 60 (sessenta) dias.

Ainda será concedido um décimo terceiro “pro labore” aos policiais militares e civis se houver diminuição de no mínimo 10% na soma das ocorrências registradas em São Roque em homicídio doloso, furto, roubo, furto de veículo e roubo de veículo, adotando-se, para tanto, a divulgação oficial da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Os dados de 2009 podem ser encontrados nos links abaixo.

http://www.guiasaoroque.com.br/noticia/noticia.asp?id=2051

http://www.guiasaoroque.com.br/noticia/noticia.asp?id=2052

Fará jus ao décimo terceiro “pro labore”, o servidor que tiver prestado serviço, durante o ano, pelo prazo mínimo de 6 meses no Município de São.

Ainda que seja um projeto de lei enviado pelo executivo, a ideia partiu do vereador Rafael Marreiro.

O executivo “adotou” a proposta depois que Marreiro passou para a bancada governista.