9/3/2010 - São Roque - SP

Câmara aprova aumento salarial pra Policiais; projeto prevê bônus se criminalidade cair em SR.

da Redação

A Câmara Municipal de São Roque aprovou na tarde desta segunda-feira, 8, um projeto de lei enviado pelo prefeito Efaneu Nolasco Godinho que incentiva os Policias Militares que em São Roque trabalham a firmarem residência aqui e interagirem com a sociedade.

O projeto também destina um bônus aos policiais caso haja diminuição em índices de criminalidade.

Quando sancionado pelo prefeito, o projeto, em forma de lei, concede, a partir do próximo primeiro de maio um pró-labore aos policiais lotados no 1º e 2º Pelotão da 2º Companhia do 50º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPM/I, no 15º Grupamento de Bombeiros de São Roque, na Delegacia de Polícia de São Roque e na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São Roque.

Somente farão jus ao benefício os policiais militares e civis que estiverem em exercício exclusivo e integral no Município de São Roque.

O “pro labore” será de 3,64 UFMs ao policial, que, no mês, estiver morando em São Roque. E 2,91 UFMs ao que morar fora.

Em 2010 esses valores correspondem a cerca de R$ 500 e 400, respectivamente.

O beneficiado por esta Lei perderá direito ao recebimento do “pro labore” quando: apresentar falta injustificada ao serviço no mês correspondente ao benefício; estiver afastado do serviço por período superior a 15 (quinze) dias, ressalvado em gozo de férias ou em decorrência de acidente do trabalho; estiver cumprindo penalidade funcional que impeça o exercício das atribuições do cargo; estiver desempenhando, ainda que parcialmente, atividades inerentes ao cargo em outro município ou estiver participando de curso por período superior a 60 (sessenta) dias.

Ainda será concedido um décimo terceiro “pro labore” aos policiais militares e civis se houver diminuição de no mínimo 10% na soma das ocorrências registradas em São Roque em homicídio doloso, furto, roubo, furto de veículo e roubo de veículo, adotando-se, para tanto, a divulgação oficial da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Os dados de 2009 podem ser encontrados nos links abaixo.

http://www.guiasaoroque.com.br/noticia/noticia.asp?id=2051

http://www.guiasaoroque.com.br/noticia/noticia.asp?id=2052

Fará jus ao décimo terceiro “pro labore”, o servidor que tiver prestado serviço, durante o ano, pelo prazo mínimo de 6 meses no Município de São.

Ainda que seja um projeto de lei enviado pelo executivo, a ideia partiu do vereador Rafael Marreiro.

O executivo “adotou” a proposta depois que Marreiro passou para a bancada governista.

Comentários (11)

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Rogério de Souza

Segundo alguns especialistas que discutem questões sociais, no Brasil, três áreas apresentam problemas graves: educação, saúde e segurança. As duas primeiras vêm passando, lentamente, por uma reestruturação nos últimos 15 anos. Exemplo disso é o fato de que nunca discutimos tanto a educação como nos dias atuais. O setor de segurança, no entanto, só recentemente passa por um processo de melhora. O Pronasci tem se mostrado uma iniciativa interessante, porém, os resultados devem aparecer à médio prazo. Por isso, projetos de lei como este contribuem para valorizar esse setor tão importante e, ao mesmo tempo, negligenciado por certas autoridades. É óbvio que um abono salarial não melhorará necessariamente a eficiência da nossa polícia, mas pode, no mínimo, contribuir para diminuir a rotatividade dos polícias que atuam na cidade.

pereira

desculpe minha ignorância, mas policia militar não é subordinada e tem seus salários pagos pelo governo estadual? tb acho q devem ganhar bem, pois o trabalho é de risco, assim dessa forma os policiais não precisem fazer bicos.

celia

Nunca é tarde para um reconhecimento merecido ! Parabéns Efaneu ! Pois já sentimos na pele as consêquencias dessa profissão mal reconhecida .

Luis Duraes

E o pessoal da Guarda Municipal ? Ficou fora dess ? Por que ?

Carlos Preti

Meu caro Luis duraes, a gcm não pode paticipar de um convenio ,pois ela é do município e o pro-labore tem que ser Estado e município não sou o sabedor da verdade mais antes de especular eu pesquiso,faça o mesmo para o Guia SR ser um veiculo de informação e não de intrigas.

Elizabeth Marcondes

Abaixo, capturei essa informação de 2008 no site http://seupulica.blogspot.com/2008/04/o-salrio-do-policial-pelo-brasil.html "Estive pesquisando o valor da remuneração do policial pelo Brasil. Penso que somente uma remuneração justa pode ser o princípio da verdadeira valorização da carreira. Com certeza, alguns dados podem estar defasados; também, não consegui expor a remuneração de toda a federação. Aproveitei e fiz uma compilação dos subsídios pagos a deputados estaduais. Se formos analisar o grau de utilidade somente pelo que é pago pelos cofres públicos, iremos ter a falsa noção que a polícia é dispensável em nossa sociedade: Polícia civil do Mato Grosso do Sul: Delegado: R$ 7.014.72 Agente de polícia: R$ 1.667,64 Subsidio Deputado Estadual: R$ 17.150,00 Polícia civil do Distrito Federal: Agente/Escrivão: R$ 6.594,30 Polícia civil Paraná: Delegado: R$ 8.864,18 Escrivão : R$ 1.793,88 Investigador: R$ 1.676,53 Polícia civil de Tocantins: Agente/ Escrivão:R$ 1.465,90 Delegado de Polícia: R$ 4.862,03 Subsídio Deputado Estadual: até R$ 17 mil Polícia civil Minas Gerais: Delegado: R$ 3.734 Agente/Escrivão é de R$ 1.333,90 Polícia civil de Sergipe - 2005: Delegado: R$ 4.200,00 Escrivão: R$ 2.182,72 Polícia Civil Acre- 2006: Agente de Polícia Civil: R$ 1.156,00 Delegado: R$ 3.626,25 Escrivão: R$ 2.457,64 Polícia civil Pará: Delegado: R$ 3.974,40 Escrivão: R$ 1.296,00 Investigador: R$ 1.296,00 Subsidio Deputado Estadual: R$ 17 mil Polícia civil Rio Grande do Sul: Escrivão: R$ 1.247,42 Inspetor: R$ 1.247,42 Subsidio Deputado Estadual: R$ 11,564 Polícia civil de Goiás: Agente/Escrivão: R$ 2.711 Delegado: R$ 8.740 Deputado Estadual: R$ 18.375,00 Polícia civil de Alagoas: Salário bruto do Policial Civil é um dos menores do Brasil R$ 1.330,00 Polícia civil do Piaui : Remuneração: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do Cargo, na forma da Lei Estadual nº 5.376, de 10 de fevereiro de 2004. Polícia civil do Rio de Janeiro: Investigador – 2006: R$ 1.492,85 Subsidio Deputado estadual: R$ 9.375 mensais. Polícia civil do Maranhão: Agente/Escrivão: R$ 1.356,28 Polícia civil de Pernambuco: Agente/Escrivão: R$ 1.268,30 Deputado Estadual: para R$ 18.375,00 Talvez isso de uma dimensão sobre o "investimento" na polícia em todo o Brasil. Tudo que for possível fazer para melhorar para o policial tanto civil como militar de São Roque sempre será bem vindo. O ponta pé inicial foi dado pela administração local....

Luis Duraes

Prezado sr.Preti, nao estou querendo fazer intriga e sim questionar os criterios de valorizacao dos profissionais da nossa Guarda Municipal que tem auxiliado muito no combate `a criminalidade em nosso municipio e sao colocados sempre em segundo plano pela propria administracao municipal. Ou sera que estou errado ? Converse com os guardas nas ruas e tire as suas proprias conclusoes ! Ate o efetivo ja sofreu redução ! Sera que isso e´ compromisso real com a seguranca publica ?

RODRIGO FREITAS

ABSURDO,os policiais são funcionarios do governo estadual e ja tem os seus salarios pago por nós contribuintes o dinheiro da prefeitura é p/ ser gasto com os cidadaõs de SRoque, disse bem o LUIS e a guarda municipal,cade os coitadinhos da frente de trabalho que mantinham esta cidade limpa basta ver a vergonha dos lixos e dos matos por todo lado, E AGORA PORQUE? O TRIBUNAL DE CONTAS OU A PROMOTORIA PUBLICA NÃO INTERFERE NESSE GASTO DESNECESSARIO, é o dinheiro do saoroquense indo p/ser gasto em outras cidades NÃO CONCORDO MESMO, E COMO SE DIZ POR AI CADA UM NO SEU QUADRADO !!!E O QUADRADO DOS POLICIAIS É O GOVERNO DO ESTADO.

Luis Duraes

A municipalizacao da Segurança Publica viabilizaria a implantacao de uma Policia realmente comunitaria pois os policiais municipais seriam da regiao e estariam mais sintonizados com a populacao pois viveriam na propria regiao. O modelo atual esta esgotado pois hoje os policiais militares e civis sao deslocados para longe de suas familias e pela rotatividade da função nao conseguem criar laços duradouros com a comunidade. Porem, esta mudança radical no sistema existente implica em enfrentar uma guerra de vaidades imensa pois muitos sao beneficiados pela situacao atual. Sejam policiais fazendo o famoso "bico" ou policiais operando empresas de seguranca privada, tudo isso gera um conflito de interesses que acaba afetando a qualidade do trabalho realizado. E´ obvio que existem exceções e que temos muitos policiais que estao na Policia para servir e proteger ! A esses os nossos maiores elogios ! Porem, enquanto a decisoes que afetem a nossa seguranca publica forem emanadas de gabinetes na Capital ou em Brasilia, estaremos entregues `a propria sorte ! O modelo norte-americano de Policia pode nao ser o melhor do mundo mas e´ sem duvida um modelo a ser estudado com muito carinho pois la existe a Policia Municipal , a Policia Estadual e a Policia Federal, com cada atuando dentro de suas jurisdições. Nao adianta pensarmos que a seguranca publica do municipio vai melhorar se pagarmos uma "propina oficial" aos policiais lotados em nosso muncipio. Isso e´ tapar o Sol com a peneira ! Alem disso reduzir a criminalidade em suas regioes ja´ e´ meta de todo Delegado e de todo Comandante de Cia de Policia Militar e ninguem precisar ganhar bonus extra por isso. As estatisticas sao avaliadas periodicamente e resultados ruins geram desconforto para todos os policiais. Sendo assim, e´ preciso que a Prefeitura passe a exigir com mais empenho do Governo do Estado que a Politica de Seguranca Publica seja mais seria e eficaz. Quem paga o salario do Policial e´ o Governo do Estado com o dinheiro que arrecaada dos impostos. Se o municipio começa a pagar "por fora", estamos pagando duas vezes ! O melhor seria o estado reconhecer a sua incompetencia na gestao absoluta do sistema de seguranca publica e repassar aos municipios parte desta missao ! Desta maneira, quem sabe, o cenario poderia melhorar pois so vem piorando a cada ano que passa!

Tomaz

Na minha avaliação, a intenção é válida;pergunto; se o resultado esperado não alcaçado, o que fazer? acabar com a lei? vamos aguardar os próximos meses, e faremos uma avaliação. Se os resultados for o esperado, digo que vale apena. Aproveito e falo para os no0bres colegas que fazem seus comentários, que tem muitos Sao roquenses que merecem o salário que pagamos. Olha que muitos que ganham bem. Lembrando que todo bom proficional deve ser reconhecido por todos, não com tapinha nas costas, e sim, com recompensa financeira. Quanto a guarda municipal e outros funcionários, devem ser enquadrado nesta recompensa.

VEREADOR JULIO MARIANO

Considero a Profissão dos Policiais, juntamente com os Professores uma das mais importantes para a sociedade. Quando uma pessoa no regime CLT fica até mais tarde no trabalho seu salário passa a ser pago com valor maior (hora extra). Quando esta pessoa é mandada embora, recebe FGTS e uma serie de direitos trabalhistas e se continuar sem emprego ainda recebe o salário desemprego. Porem o Policia não recebe nada, ás vezes chega a dobrar a jornada do trabalho e não recebe nada a mais. Se uma pessoa que trabalha pelo regime CLT trabalha com produto químico ainda ganha um a mais, por insalubridade e até por ruído. Vc´s não acham que o Policia deveria receber “periculosidade”, por estar sujeito a levar um tiro?. Acho sim que tudo que pudermos fazer por esta classe trabalhista ainda é pouco. O Estado que é responsável pela segurança Municipal em 26 de governo pelas mesmas forças, nada fizerem por eles. Nada mais justo que o município venha de encontro amenizar estas desvantagens de ser Policia. Acho que o município, deveria sim, incluir em toda previsão orçamentária uma verba para melhorar as condições de trabalho deste pessoal. Município seguro, é município valorizado, é mais turistas, é mais comercio, é mais emprego. Será que é tão difícil enxergarem isto.......