20/2/2017 - São Roque - SP

Araçariguama participa de reunião do programa cidade legal

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Araçariguama

Com objetivo de planejar as ações de regularização fundiária, a Secretária de Habitação, Lili Marques, o Vice-Prefeito, Joca e a equipe técnica do município reuniram-se com o Presidente do Comitê Estadual de Regularização Fundiária, Renato Góes, na sede do Programa “Cidade Legal”, na última terça-feira (14), para discutir a condução dos trabalhos e a priorização dos núcleos já inclusos no Programa.

O “cidade Legal” foi criado em agosto de 2007, pelo Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Por meio deste, a Secretaria de Estado da Habitação, através de um Convênio de Cooperação Técnica, oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

Investindo na regularização fundiária desde 2009, o município de Araçariguama, em parceria com o Programa “Cidade Legal”, está trabalhando para beneficiar cerca de 14.800 moradores. Em março do ano passado, moradores do bairro Jardim Brasil já começaram a ser titulados, e somente neste núcleo a regularização chegará para mais de 890 famílias.

A assistente social, Vilma Pereira, que acompanha o andamento da regularização desde a gestão anterior, reforça a importância da regularização fundiária para as famílias. “Conseguimos notar, em um curto período de tempo, as mudanças nas áreas objeto de regularização. Além da segurança jurídica que o título de propriedade traz, os moradores passam a sentirem-se donos e responsáveis pelo lugar onde moram. Cuidam da fachada de suas casas, concertam calçadas e passam a valorizar o que possuem” declarou a secretária de habitação Lili Marques.

Concluindo as discussões, Renato Góes instruiu a equipe técnica municipal sobre a importância de entregar o título registrado para as famílias beneficiadas. “A Secretaria de Habitação, liderada pelo Secretário Rodrigo Garcia tem como principal diretriz a entrega do título registrado ao morador. Este é a concretização do benefício para a população” concluiu Lili Marques.