17/11/2016 - São Roque - SP

Considerações sobre as eleições e uma necessária mudança no modelo do calendário eleitoral

da assessoria de imprensa 

Aproveitando da minha vasta experiência em eleições , visto ter participado diretamente das eleições de 1990, 1992 , 1994 , 1996 , 1998 , 2000 , 2002 , 2004 , 2006 , 2008 , 2010 , 2012 , 2014 e 2016 , ou seja já tendo participado de 14 eleições , nos níveis Municipal , Estadual e Federal , tendo sido prefeito eleito e Reeleito entre 2000 e 2008 e trabalhado por anos , sempre em posições e cargos políticos . Venho através deste artigo manifestar algumas necessárias considerações sobre a reformulação do Calendário Eleitoral , que entendo necessárias e que serão enviadas a Câmara dos Deputados em Brasília e outros órgãos, visando quem sabe , que algum Deputado ou autoridade se aproveite de tais sugestões , e sejam transformadas em legislação eleitoral . Lembrando que a cerca de 15 anos atrás, promovi ações e matérias que sugeriram a implantação do voto impresso na urna eletrônica , visando acabar com a duvida sobre a segurança do voto eletrônico , que a partir dai começou a ser discutido no Congresso Nacional e que a partir de 2018 será implantado , possibilitando que o voto virtual , seja conferido através do voto impresso , onde será emitido um voto impresso , feito um boleto , no mesmo momento do voto digital , ficando guardado em urna de vidro fixada a urna eletrônica , sem nenhum contato manual dos eleitores , que apenas terão a possibilidade de visualização do voto impresso , ou seja , a partir de 2018 , nossa sugestão dada a cerca de 15 anos atrás , se tornará regra geral , pois o voto eletrônico em urna eletrônica passa a ter o voto impresso , propiciando possíveis conferencias , que se fizerem necessárias. Sendo assim, me atrevo a passar a fazer algumas considerações visando a melhoria do calendários eleitoral , que certamente devem parecer bastante apropriadas. Ocorre que tais sugestões visam o fim de uma malefica insegurança Jurídica e vácuo de poder, para tanto primeiramente precisamos mudar a disposição do calendário eleitoral, que passaria a ficar da seguinte forma. - 1º. Março a 5 de Março - partidos indicam os nomes dos pré -candidatos , a prefeito e vereadores , perante a justiça eleitoral, que teria 90 dias improrrogáveis para certificar se o candidato é elegível ou não , acabando com as candidaturas duvidosas e a chamada insegurança jurídica.

• De 1º. Junho a 30 de Junho – ocorreriam as convenções, para escolha oficial de candidatos pelos partidos e os demais atos legais , tais como possíveis coligações majoritárias e proporcionais , onde só poderão participar os candidatos que obtiveram certificados de elegibilidade , junto a justiça eleitoral , que deverá deixar claro se os candidatos são aptos e elegíveis ou não.

• 1º. Julho - encaminhamento das atas e pedido oficial de registro de pré candidaturas;

• Até 10 de julho os tribunais eleitorais deveram emitir os deferimentos ou indeferimentos de candidaturas.

• De 10 de julho a até 15 de outubro, os pré-candidatos, certificados e aprovados em convenção poderão realizar suas pré -campanhas, oficias, conforme já estabelecido na presente lei eleitoral

• 15 de outubro inicio das eleições;

• 30 de novembro , último dia de campanha , dentro dos padrões já existentes ; • 1º. Domingo de dezembro – eleições;

• Até 15 de dezembro diplomação dos eleitos;

• 1º. Janeiro , posse dos eleitos , conforme regras já existentes. Com estas considerações e alterações no calendários eleitoral , resolveríamos os problemas jurídicos e duvidas sobre as candidaturas. Também Diminuiríamos em muito o vácuo de poder e ineficiências na prestação de serviços essenciais, pois deixaríamos de ficar 3 meses , para os eleitos tomarem posse , o que propicia muitas vezes que prefeitos derrotados nas eleições percam o interesse de dar continuidade aos serviços essenciais, deixando as coisas de lado e Cidades abandonadas . Com essas alterações passaríamos a ter uma continuidade de gestões sem vácuos administrativos , pois quem perde na maioria das vezes , desanima e quem ganha , acaba tendo que esperar 3 meses para poder passar a impor novo ritmo nas gestões . Com isto os prejuízos impostos as populações de todos no Brasil, que clamam por bons serviços, seriam imensamente minorados, proporcionado uma transição de governos rápidas , eficientes e justas . Quanto ao segundo turno, seriam realizados dois dias após o Natal, com diplomação em 24 horas e posse em primeiro de janeiro Esperando ter contribuindo com o Brasil e com a democracia, encaminharei estas propostas para alguns Deputados do nosso rol de amizades, bem com ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral e outros setores da sociedade civil, tais como a OAB e outros .