25/7/2016 - São Roque - SP

Mutirão das casinhas da Cecap segue em ritmo acelerado

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Mairinque

As obras de construção das Unidades Habitacionais do Jardim Cruzeiro Gleba B/ Cecap, que foram retomadas no último mês em um sistema de mutirão com a participação dos mutuários e trabalhadores da Secretaria Municipal de Obras, seguem em ritmo acelerado. Todos os finais de semana, a Prefeitura e futuros moradores se reúnem para dar andamento às obras. A estimativa é que as casas sejam entregues ainda este ano.

O empreendimento é proveniente de um convênio pioneiro do programa de habitação do Governo Federal - PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), formalizado em 2008, (CT nº 0250510-47/2008) no valor de R$ 505.180,64. As obras serão custeadas com o saldo do convênio no montante de R$ 191 mil, mais a contrapartida financeira juntamente com a mão de obra da Prefeitura.

Selma Ferreira de Andrade, 34 anos, mãe de 6 filhos, com o apoio da equipe da Secretaria de Assistência Social, agora acredita nesse sonho. “Eu demorei a acreditar que essas casas seriam concluídas. As obras ficaram paralisadas por anos e foi somente em 2013 que as reuniões começaram a nos situar sobre o que estava acontecendo. Hoje, poder trabalhar pela nossa própria casa é uma realização, temos certeza que desta vez vai acontecer”, destacou Selma.

A obra teve início no final de 2009 e foi paralisada pela empresa executora por motivos técnicos no final de 2011. Em 2013, tendo em vista o tempo, as condições climáticas que facilitaram para a deterioração da construção e a defasagem de preço, já que havia passado mais de cinco anos da formalização do convênio, foi proposta uma reprogramação na obra.

Liliane Cunha, 47 anos, mãe de 10 filhos, foi beneficiada por fazer parte de um “grupo de risco”. “Eu moro em um terreno considerado brejo, não tenho água encanada e ainda chove dentro da minha casa. Quando nos comunicaram, em 2008, que eu receberia a casa foi um momento de muita alegria, seguido por decepção. Entramos em um acordo em 2013 e todos, em conjunto, optamos por seguir em sistema de mutirão, onde nossa família e amigos também nos ajudam a conquistar esse sonho. Continuamos participando das reuniões e estamos confiantes”, disse Liliane.

 

Com a reprogramação do convênio, o recurso de repasse do governo cobre somente os custos com a construção das unidades, os serviços de infraestrutura mínima como rede de água, esgoto e energia elétrica são de responsabilidade do Município.

De acordo com o Departamento Municipal de Convênios, a atual administração articulou com o Ministério das Cidades a possibilidade para aumentar o recurso do convênio, porém não houve êxito.

 “Analisamos a importância desta obra para as famílias contempladas e a Prefeitura assumiu o compromisso junto à Caixa/Ministério das Cidades em dar continuidade às obras por administração direta, utilizando recursos próprios para a aquisição do material faltante. A ajuda dos munícipes que serão contemplados com as casas tem sido de extrema importância para a conclusão da obra”, destacou o secretário municipal de Obras, Claudinei Rosa.

Famílias contempladas

Por se tratar de um convênio firmado em 2008, as famílias beneficiadas já estão selecionadas desde então. De acordo com a Secretaria de Assistência Social, todos possuem o Cadastro Único, que era uma das exigências do convênio, além da renda mínima familiar e da participação em reuniões socioeducativas.

Após a redução no número de casas construídas pelo convênio, novamente os cadastros foram atualizados. Os futuros moradores estão empenhados junto com a Prefeitura, para que as obras sejam concluídas em breve.

O Diretor de Proteção Básica e Especial, Ebenezer Thiago Garcia, explica que assumiu o projeto das Casas do PAC em outubro de 2015 e desde então vem estudando o caso para entender melhor todos os desdobramentos.

“Nossa primeira atitude foi trazer de volta as famílias para o projeto, que apesar de participar das reuniões durante os últimos três anos, não sabiam mais o que aconteceria de fato. Fizemos novamente visitas às casas dos beneficiários e assim pudemos levantar os que ainda estavam nos critérios determinados pelo CadÚnico e o Ministério de Cidades”, destacou o diretor.

O critério sofreu alterações nos últimos anos e as adequações foram feitas pela Secretaria de Assistência Social. “Conseguimos acompanhar todas as famílias e mais que isso, acompanhá-las nos mutirões, sempre trabalhando a socialização, já que com a entrega das casas, passarão a viver como em um condomínio. Separamos uns minutos no mutirão para trabalhar temas como cidadania e também discutir sobre os critérios do projeto, tratando tudo de forma muito transparente, para que a harmonia e todo o processo de construção e contemplação das casas aconteçam da melhor forma possível”, finalizou o diretor.

 

PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 28 de janeiro de 2007, é um programa do Governo Federal que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes, e que tinha como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, sendo uma de suas prioridades o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.