12/1/2016 - São Roque - SP

Nota da Prefeitura da Estância Turística São Roque sobre o reajuste salarial

da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Roque

A Prefeitura da Estância Turística de São Roque, esclarece a todos, que se reuniu no início de dezembro de 2015, com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de São Roque, onde ficou acordado, que o Poder Executivo elaboraria um Projeto de Lei, visando um reajuste salarial de 5% aos funcionários públicos. Cumprindo com o que foi proposto e prontamente aceito pelas partes, a Prefeitura enviou o referido projeto para a Câmara Municipal, que realizou sessão extraordinária na última sexta-feira, 08. Durante tramitação do Projeto, o Vereador Donizete Carteiro, de forma errônea e equivocada, fez uma emenda inconstitucional (a matéria não é de competência do legislativo) ao Projeto de Lei, elevando o valor do reajuste para 11 %, percentual esse, que se aprovado, elevaria os gastos da Prefeitura com folha de pagamento, em cerca de 15 milhões de reais, o que é totalmente inviável.

A emenda não foi aprovada, retornando para a discussão em plenário, o Projeto original, com reajuste de 5%, número que foi cuidadosamente estudado e apresentado pelo departamento de Finanças, beneficiando cerca de 2500 funcionários, mesmo com esse momento de crise que passa o país. Infelizmente, o Projeto em questão foi reprovado pelos Vereadores por 7 a 6, de modo que votaram contra o aumento dos funcionários públicos, os Vereadores Etelvino Nogueira, Israel Francisco (Toco) Donizete Carteiro, Maurinho Góes, Guto Issa, Rafael Marreiro e Luiz Gonzaga.

Vale ressaltar, que votaram favoráveis ao reajuste, os Vereadores Rodrigo Nunes, Flávio Brito, Mestre Kalunga, Alacir Raysel, Alexandre Mandi e Zé Dentista, que nas suas respectivas defesas, mostraram o respeito e admiração por cada servidor da Prefeitura, e que não atuariam com politicagem, votando em uma emenda inconstitucional.

Na manhã de segunda-feira, 11, novamente os representantes do Sindicato estiveram na Prefeitura da Estância Turística de São Roque, onde foram recebidos pelo Chefe de Gabinete, José Eduardo Charbel e pelo Assessor Jurídico, Dr. Ricardo Santangelo, além do representante do departamento de Finanças, Marcos Cantero, onde os dois lados puderam expor suas opiniões, onde ficou acertado, que num prazo de uma semana, uma nova reunião deverá ocorrer para a resolução deste impasse.

A Prefeitura esclarece que atuará no que tange a Lei, sem iludir ou expor os funcionários públicos, seguindo com transparência e objetividade, buscando o melhor para todos.