4/3/2015 - São Roque - SP

Prefeito Daniel e equipe de técnicos, partindo para sobrevoo ao longo de todo município

da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Roque

Prefeitura e Governo do Estado realizam sobrevoo em São Roque registrando áreas de risco e localidades que apresentam necessidade de regularização

O prefeito Daniel de Oliveira Costa, sobrevoou o município de São Roque, na última quinta-feira, 26, em companhia do Dr. Eduardo Soares de Macedo, coordenador da equipa técnica do IPT, e da chefe da Divisão de Habitação Popular do município, Aline de Lucia, marcando o fim das atividades de campo, de convênio firmado junto ao Governo do Estado de São Paulo.

A ação:

Visando ordenar seu território, o município de São Roque tem investido numa política social mais abrangente, a qual pretende trabalhar todos os desafios de forma equilibrada e harmoniosa. Com isso, surge a necessidade de desenvolver uma Política de Habitação efetiva, que considere as ocupações pré-existentes, trabalhando a regularização fundiária e urbana atrelada à produção de unidades habitacionais.

Para que esta Política Habitacional atinja seus objetivos é imprescindível o conhecimento da real situação das diversas ocupações humanas, em especial as de menor renda e, primeiramente, as de interesse social, sejam elas loteamentos irregulares ou clandestinos, núcleos de ocupação, invasões ou casos isolados dos quais se tenha conhecimento.

Neste sentido, foi firmado convênio, através do PATEM – Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios, entre a Prefeitura de São Roque e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. O convênio contempla o zoneamento de áreas de risco e levantamento de APPs urbanas em 22 núcleos de ocupação e loteamentos irregulares de Interesse Social pelo IPT – Instituto de Pesquisa Tecnológica do Estado, um dos maiores e mais renomados institutos de pesquisa do Brasil.

Este estudo teve como principais objetivos a identificação, nos núcleos habitacionais de menor renda, de situações de risco real e/ou potencial, além da definição das efetivas áreas de proteção ambiental existentes, e, livres de ocupação. Seu produto final será ferramenta essencial para os projetos de regularização já em andamento e para a priorização de atendimento das necessidades habitacionais do município, bem como para as ações de planejamento e fiscalização do desenvolvimento urbano de São Roque,  trazendo base para ações em prol da melhoria da qualidade de vida do cidadão.