20/5/2015 - São Roque - SP

Prefeitura abre licitação para reiniciar construção das Casas Populares

da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Roque

A Prefeitura de São Roque iniciou nesta semana, o processo licitatório para a contratação de uma empresa, visando o término das obras de construção das 152 Casas Populares, “Conjunto Habitacional Lago dos Patos” no bairro Paisagem Colonial (Goianã). O edital já foi publicado, convocando empresas interessadas a retirarem os documentos necessários para a participação da concorrência.

Agora, de acordo com a Prefeitura, após a conclusão da licitação, e dos trâmites existentes, a administração municipal deve informar a empresa vencedora num prazo mínimo de 60 dias. “Finalizar essas casas é o que sempre quisemos e estamos lutando desde que assumimos a Prefeitura, porém, esbarramos em diversos problemas, a começar pelo projeto. Tivemos de encerrar o contrato com a empresa que abandonou a obra, e este caso foi parar na justiça. Depois tivemos de refazer o projeto, pois faltava tudo nas casas, e ainda fomos buscar recursos para a sequência dos trabalhos. Ainda tivemos de rever a planta do local e os registros. Na sequencia, quando os recursos chegaram, tivemos de enviar o projeto para Câmara Municipal e quando estava tudo praticamente pronto para o processo de licitação, houve a invasão das casas. Desta forma, tivemos prejuízo e com isso começamos tudo outra vez. Novos processos, outros levantamentos e novamente enviar o projeto para Câmara.  Agora está tudo pronto, conseguimos enfim abrir a licitação para contratar a empresa. Vamos aguardar o processo de contração, aí na sequencia estando tudo certo, vamos dar a ordem de serviço. Eu vou acompanhar de perto todo o trabalho para que não haja problemas, nem erros e demora, porque, as famílias já esperaram demais por essas casas e precisam muito”, comenta o Prefeito Daniel de Oliveira Costa.

Para terminar a construção, o Prefeito de São Roque, solicitou apoio junto ao Governo do Estado, onde após analisar a grave situação, o Governador Geraldo Alckmin, autorizou um convênio com o programa “Casa Paulista” que possibilitou recursos para a finalização das casas. Na assinatura do documento, Daniel esteve acompanhado pela Primeira Dama do município, Lenice Rodrigues de Oliveira, que frequentemente visita as famílias cadastradas, informando cada passo executado. Para chegar ao valor necessário para cobrir os gastos, a Prefeitura também disponibilizou um valor do próprio caixa, além, de uma verba que sobrou com a Caixa Econômica Federal de quando o conjunto começou a ser construído em 2010.  A construção deveria ter sido entregue em 2011, depois em 2012 e, em 2013 a empresa abandonou a obra, tendo utilizado aproximadamente R$ 5 milhões. De acordo com a Caixa, o valor que resta agora é de R$ 896.386,79 (Oitocentos e noventa e seis mil e setenta nove centavos). A verba concedida pelo Governador a São Roque, é de R$ 2.279.306,35 (Dois milhões duzentos e setenta nove mil trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos) pelo Casa Paulista. A Prefeitura repassa de seu caixa para a obra o valor de R$ 1.625.555,85 (Um milhão seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Juntando o restante que está com a Caixa, o repasse do Governo do Estado e a verba da prefeitura, o valor a ser gasto, é de aproximadamente, R$ 4.801.248,96 (Quatro milhões oitocentos e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).