30/3/2016 - São Roque - SP

Prefeitura de Araçariguama e Estado entregam 230 escrituras do loteamento do Jardim Brasil

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Araçariguama

O prefeito Roque Hoffmann entregou, sábado, dia 19/03, no Ginásio Municipal de Esportes, a escritura de imóveis do Jardim Brasil para 230 famílias. Iniciativa da Prefeitura de Araçariguama para regularizar as moradias da área, os trabalhos são executados em parceria com a Secretaria de Estado da Habitação, por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária- Cidade Legal.

Para os contemplados, receber a escritura de seu imóvel representa a realização de um sonho antigo. “Viver tranquilamente em nosso lar é o primeiro sonho que temos. Estou muito alegre. Se eu morrer hoje, morrerei feliz”, afirmou a dona de casa Cecília Anastácio do Nascimento que se emocionou ao ver o documento de sua residência.

O casal Osvalte de Paula e Orleigna Mara Vieira de Paula agradeceu à Prefeitura a iniciativa. A família luta há 18 anos pelo título de propriedade. “É a realização de um sonho antigo. Agradeço à Prefeitura pelo trabalho e ao prefeito que lutou e conseguiu. Parabéns Roque e toda a sua equipe”, disse Osvalte.

“Esta é uma conquista da cidade que será para toda a vida. Estamos entregando hoje 230 documentos e temos mais 280 em andamento”, explicou o prefeito que criou uma equipe permanente para atender a população e executar este trabalho na administração municipal. “Temos uma importante parceria com o Governo do Estado que capacitou nossa equipe permanente de regularização fundiária e juntos estamos fazendo uma das maiores regularizações fundiárias do estado de São Paulo.”

O presidente do Comitê de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo – Cidade Legal, Renato Góes, destacou o empenho de Araçariguama para realização da benfeitoria e parabenizou a administração municipal pelo trabalho. “O gestor público cumpriu o seu papel. De fato, beneficiou e trouxe a segurança jurídica para aquela família que sempre acreditou em nosso trabalho. Parabéns ao município.”

Para o presidente da Câmara Municipal de Araçariguama, Leandro Amaro, este é um momento histórico para a cidade. “É uma grande alegria participar deste dia especial para as famílias araçariguamenses. A prefeitura tem se empenhado neste trabalho, uma conquista dos moradores do Jardim Brasil. Agradeço ao prefeito pela dedicação que teve juntamente com sua equipe”, disse.

O Programa “Cidade Legal” começou a ser executado na cidade de Araçariguama, em 2009. Desde então, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realiza uma agenda de atividades para atender aos moradores dos 897 terrenos do loteamento. Deste total, o Governo Municipal entregou no ano passado a escritura do imóvel para 250 famílias do Jardim Brasil. Com as 230 entregues sábado passado, a administração municipal totaliza a regularização do documento de 480 imóveis do bairro.

Segundo o secretário municipal de Habitação, Rogério Guilherme, o trabalho da equipe permanente de regularização fundiária de Araçariguama continua a todo vapor. “O objetivo é agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais da cidade e garantir ao munícipe o título de propriedade de seu imóvel”, explicou.

O Programa

O trabalho de regularização dos imóveis é realizado pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária, ligada a Secretaria Municipal de Habitação. A Comissão verifica os documentos, abre o processo de cadastro e levanta as informações em atividades de campo no Jardim Brasil. Depois, faz contato com o morador para a assinatura da escritura no Cartório de Notas de Araçariguama e encaminhamento da escritura ao Cartório de Registro de Imóveis de São Roque para que o imóvel seja matriculado em nome do proprietário.

A Comissão realiza ainda o levantamento dos cadastros que estão com pendência de documentos do morador e entra em contato para que o proprietário compareça na Prefeitura para atualizar os dados no processo de emissão da documentação final. Informações sobre a regularização dos imóveis do Jardim Brasil na Secretaria Municipal de Habitação de Araçariguama, de segunda à sexta-feira, das 8 às 16h00, pelo telefone: 11 4136-4900 (Ramal: 4952).