14/9/2016 - São Roque - SP

Projeto de Lei de Rafael Marreiro quer garantir mais segurança ao redor das escolas

da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de São Roque

Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei, de autoria do vereador Rafael Marreiro, que visa a criação de uma “Área Escolar de Segurança” onde o poder público deverá, junto a comunidade escolar, pais, alunos, empresas, órgãos, entidades, instituições, associações e população em geral, priorizar medidas protetivas aos alunos das escolas do município.

Segundo o vereador, o objetivo é proteger as crianças e jovens no entorno das escolas, numa circunferência de 100 metros ao redor das unidades escolares, priorizando as ações públicas como limpeza de terrenos baldios, sinalização de trânsito e de segurança especiais, iluminação e limpeza pública satisfatória, fiscalização de comércio de produtos de toda natureza, visando coibir a venda de produtos ilícitos ou impróprios para o consumo dos estudantes, entre outras ações.

Todas as ações que propõe o Projeto de Lei poderão ser realizadas em conjunto com a comunidade ou através de parcerias privadas, e integrarão órgãos municipais para sua realização, tais como Guarda Civil Municipal (GCM), Departamentos de Educação, Obras, Trânsito, Rendas, entre outros.

“Espero que este Projeto se transforme em Lei porque buscamos com ele garantir mais segurança para as crianças e jovens estudantes e que estão muitas vezes expostos às inseguranças que sabemos que ocorrem, principalmente, ao redor das escolas e é isso que queremos impedir”, encerra Marreiro.