26/5/2008 - São Roque - SP
2ª Semana Jurídica terá lançamento de livro
De 2 a 6 de junho será realizada, no Centro Cultural Brasital, a 2ª Semana Jurídica de São Roque. O evento é promovido pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de São Roque, com o apoio da OAB e das Faculdades de Direito de São Roque, tendo como coordenador o Advogado, Júlio Meneguesso.
Para o evento já estão confirmadas as presenças do Professor Fernando Capez, Promotor de Justiça e Deputado Estadual, que abordará o tema “Princípios Constitucionais no Direito Penal”. O Promotor dará a palestra no dia 2 de junho. No dia 3, a palestra será sobre Direito Eleitoral, e será ministrada pelo renomado Advogado Tito Costa. No dia 4, o Advogado, Professor e Assessor Jurídico da Prefeitura Otávio Jorge de Moraes Júnior discorrerá sobre “Súmula Vinculante – Instituto Inconstitucional ou Nova Modalidade de Controle da Constitucionalidade”. No dia 5, comparecerá o ex-Ministro e ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto, que falará sobre “Anacronismo da Legislação Trabalhista e as Características Autoritárias da Estrutura Sindical”. Já no dia 6, o tema “O Processo Civil como Instrumento de Acesso à Justiça – Recentes Reformas”, será discutido pelo Promotor de Justiça e Professor Sérgio Shimura.
Lançamento de livro
Também no dia 6, a Doutora Maria Bernadete Miranda, Mestre em Direito e Professora de Direito Comercial, fará o lançamento e exposição do seu livro “Curso Teórico e Prático de Direito Societário”.
Fonte: Prefeitura de São Roque
