A Divisão de Cultura do Departamento de Educação da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, está cadastrando artistas, empresas, associações, entidades e coletivos culturais para atender as ações emergenciais ao setor cultural contemplada no PL 1075/2020, mais conhecido como “Lei Aldir Blanc”.
A matéria aprovada pela Câmara Federal em 22/05, também recebeu aprovação do Senado Federal em 04/06 e agora aguarda a sanção presidencial, para que possa ser regulamentada e implementada nos próximos dias.
O PL 1075/2020, contempla um valor de R$ 3 bilhões, para ser aplicado nas 27 unidades da federação e nos 5500 municípios brasileiros.
O Projeto de Lei prevê ajuda de R$ 600,00 para artistas, durante três meses e retroativo a abril. Também contempla realização de lives e desenvolvimento de projetos culturais, além de atender empresas, associações, entidades e coletivos culturais.
As inscrições são para artistas, empresas, associações, entidades e coletivos culturais da cidade de São Roque e deverão ser feitas no site da Divisão de Cultura que é: www.cultura.saoroque.sp.gov.br .
O objetivo do cadastramento, além do atendimento as ações do PL 1075/2020, visa também mapear todo segmento cultural de São Roque.
Os recursos que serão recebidos por nossa cidade, deverão ser aplicados em 60 dias, após a liberação do dinheiro.