10/2/2021 - São Roque - SP

Documentos do Poder Executivo enviados ao Legislativo em breve não serão mais em papel

Por iniciativa da atual mesa diretora da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Julio Mariano, os documentos enviados pelo Poder Executivo ao Legislativo serão transmitidos por processos digitais em breve.

O Presidente explica que essa mudança poderá ser possível graças a ampliação das funções do software de gestão legislativa, criando uma interface para que o Poder Executivo consiga protocolar tudo digitalmente.

“A digitalização dos documentos gera economia de tempo e recursos públicos, é segura porque é validada por assinatura digital, além de permitir mais integridade, agilidade e confiabilidade aos processos de tramitação de documentos como Projetos de Lei, Respostas de Requerimentos, entre outros”, explica Julio Mariano.

Atualmente se o Poder Executivo confecciona um Projeto de Lei, por exemplo, é necessário que um funcionário da Prefeitura se desloque até a Câmara Municipal e efetue o Protocolo no balcão da recepção. Após a recepção o documento é digitalizado para depois fazer a tramitação de praxe.

Por outro lado, quando a Câmara necessita mandar algum documento para a Prefeitura realiza o mesmo ritual ao contrário, e um funcionário tem que ir até o balcão de protocolo da Prefeitura.

A Câmara Municipal aguarda agora a segunda etapa desse processo, onde o Poder Executivo precisa disponibilizar uma interface para receber os documentos digitalizados do Poder Legislativo.

O Presidente informa ainda que os documentos gerados pela Câmara, que devem ter seu arquivamento garantido por lei, também deverão sofrer alterações, passando a ser por meio digital. “Com isso ocuparemos menos espaço físico, além de economizar nos gastos com papéis e impressões”, finaliza o Presidente.