21/1/2008 - São Roque - SP

Escolas de Samba que prestaram contas já receberam subvenção

A Prefeitura da Estância Turística de São Roque disponibilizou desde o dia 10 de janeiro o recurso de subvenção para as escolas de samba da cidade realizarem o desfile deste ano. Conforme o decreto 6.509, cada escola tem direito a R$ 10 mil, no entanto apenas as escolas Império Dourado do Jardim Mosteiro e Unidos da Estação Santa Quitéria já retiraram a importância. As outras quatro escolas ainda não receberam o cheque da prefeitura porque a prestação de contas de 2007 entregue por três delas apresenta pendências e a outra não apresentou os documentos.

Para receber o dinheiro as escolas precisam apresentar notas fiscais, demonstrativos, documento de aprovação do conselho fiscal da própria escola, atas de reuniões, estatuto entre outros. De posse destes documentos, uma comissão formada por profissionais da Divisão de Rendas, Assessoria Jurídica e setor de prestação de contas do Departamento de Finanças analisa a documentação, verifica se todas as informações estão em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas do Estado e emite um parecer final. Este parecer é utilizado pelos auditores do Tribunal e confrontado com os documentos que também ficam a disposição dos representantes do estado.

Segundo Marcelo Marques, chefe da Divisão de Rendas e membro da comissão responsável pela análise dos documentos que comprovam a aplicação da subvenção no Carnaval, a fiscalização sobre a prestação de contas tende a ser cada ano mais rigorosa por parte da prefeitura e do Tribunal. “Trata-se de dinheiro público e por isso é preciso esclarecer e comprovar os gastos”, comenta.

O chefe da Divisão de Rendas reforça que sem a prestação de contas correta e aprovada não é possível receber o dinheiro e por isso acredita que as escolas estão se mobilizando para resolver as pendências o mais rápido possível.

Prestação de contas antecipada
Na opinião de Marques, o acesso aos R$ 10 mil de subvenção é uma responsabilidade de cada escola e o risco de não receber o valor pode ser evitado com a prestação de contas antecipada. “É importante que os responsáveis não deixem para fazer a prestação de contas na última hora e façam logo após o Carnaval, assim se houver algum problema eles terão tempo para corrigir”, recomenda.

Marcelo Marques ressalta que o risco de não receber a subvenção é uma realidade que foi assimilada por algumas escolas que já compreenderam que o procedimento de prestar contas é uma questão importante e pode ser decisiva para o Carnaval. “Tivemos uma escola que já prestou contas e foi constatado que uma das notas apresentava problemas, o responsável viu que havia mesmo um erro, devolveu o valor, regularizou a prestação de contas e já recebeu a subvenção deste ano”, exemplifica.

Fonte: Prefeitura de São Roque