Câmara Municipal restringe publicações durante o período eleitoral
Em razão das disposições contidas na Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e conforme Ato da Mesa nº 02/2026, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque informa que a partir de 04 de julho de 2026 estarão suspensas as publicações que detenham cunho político partidário, especial
Em razão das disposições contidas na Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e conforme Ato da Mesa nº 02/2026, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque informa que a partir de 04 de julho de 2026 estarão suspensas as publicações que detenham cunho político partidário, especialmente aquelas que infrinjam a isonomia do pleito eleitoral, sendo retomadas após a declaração dos eleitos.
Os serviços e atos oficiais continuarão sendo atualizados normalmente neste site.
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