16/2/2009 - São Roque - SP

Fiscalização contra “espuminhas” será intensificada no Carnaval

A Prefeitura de São Roque vai intensificar a fiscalização contra a venda de sprays de espuma, também conhecida como “espuminhas ” durante o período de Carnaval. Desde maio de 2008, a lei municipal 3.166, proíbe a comercialização e o uso desse artefato e similares nos eventos realizados no município.

A Divisão de Rendas montará um esquema especial para fiscalizar os ambulantes e os estabelecimentos comerciais. O objetivo é localizar e apreender os sprays de espuma. A prefeitura tem a prerrogativa de destruir o produto apreendido e os vendedores não terão direito à indenização.

Como a lei também classifica o uso das espuminhas como prática irregular, as pessoas que estiverem brincando com o produto serão abordadas e também terão o spray de espuma apreendido.

Fonte: Prefeitura de São Roque