24/5/2011 - São Roque - SP
da assessoria
A Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.°00567949000178, estabelecida na avenida Queiroz Filho, 1700, torre D, conjunto 506, Alto De Pinheiros, São Paulo/SP, representada na forma de seus Estatutos Sociais vem submeter à mais alta apreciação de Vossa Senhoria, as informações elucidativas que passa a expor:
Quanto à alegação de suposta existência de um grupo formado pelas empresas Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. e SP Alimentação e Serviços Ltda., esclareça-se que a empresa Verdurama mantém relações comerciais com inúmeras empresas do ramo de alimentação, mas não tem sobre elas qualquer forma de ingerência, muito menos qualquer outra empresa tem atos de ingerência sobre a Verdurama.
O próprio contrato social da empresa Verdurama esclarece a sua autonomia em relação a qualquer outra empresa, pois o seu quadro societário é distinto, não existindo qualquer cláusula que permita o controle ou ingerência de qualquer outra pessoa, jurídica ou física, sobre a empresa.
A empresa Verdurama atua no mercado de alimentação dentro das normas que regulam a livre iniciativa, que é garantida pela Constituição Federal no seu art. 1º, IV, art. 5º, XIII e art. 170, caput e inciso IV.
Portanto, a livre iniciativa e a livre concorrência orientam a economia de mercado, que por sua vez, sustenta o próprio regime Democrático, de acordo com a Constituição Federal.
Esses são valores constitucionais, nos quais baseada a atividade comercial para a qual a Verdurama foi constituída, o que lhe permite manter parcerias comerciais com diversas empresas do ramo de alimentos, sem ferir a legislação que cuida do procedimento licitatório.
A Verdurama agradece a oportunidade de resposta e está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.