16/4/2009 - São Roque - SP
Da Redação
A Câmara dos Vereadores de São Roque aprovou na semana passada o Projeto de Lei nº 29/2009, enviado pelo executivo municipal, que altera a data do Dia da Consciência Negra. Já a partir deste ano, as festividades que celebram a diversidade étnica e a cultura negra deixam de ser realizadas no dia 20 de novembro para serem comemoradas anualmente no quarto domingo do mês de novembro.
Esta era uma reivindicação antiga da AISAM, que levou o pedido diretamente ao prefeito de São Roque, Efaneu Nolasco Godinho (PSDB). Este, por sua vez, encaminhou o projeto de lei à Câmara, sugerindo a mudança. “Não é o feriado que vai dar maior destaque a esse evento, mas sim a consciência das pessoas”, diz o texto do projeto. A prefeitura também apontou que a criação de um feriado civil por lei municipal é inconstitucional. O tema foi avaliado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo vereador Tio Milton (PMN), que deu parecer favorável à mudança na lei.
Levado a plenário, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O presidente da Câmara, Marquinho Chula (PSDB), acha que foi encontrada uma boa solução para todos: “Com a comemoração no domingo, não só não atrapalhamos a indústria e comércio, como abrimos a possibilidade de uma festa maior no final de semana do que seria em dia de semana”.
Vinício César Pensa, presidente da AISAM, também acha que a solução encontrada foi a melhor possível: “O feriado no meio da semana prejudicava a nossa economia e, em tempos de crise, não podemos perder nenhum dia de trabalho. Só assim vamos continuar de pé, evitando o desemprego. A Prefeitura e a Câmara fizeram muito bem em manter a justa comemoração da consciência negra, sem atrapalhar a indústria e o comércio”. Ele ainda destaca a valorosa participação da Associação Comercial, neste pleito: “A ACIA também levantou a bandeira e trabalhou para que nossa economia continuasse crescendo”.
Redação: Merlot Comunicação / Guia São Roque