5/12/2008 - São Roque - SP

Prefeitura implanta emissão de certidões via internet

A partir desta sexta-feira, dia 5, os contribuintes de São Roque terão mais um serviço público disponível na internet. A prefeitura de São Roque passa a fornecer em tempo real, no site Cidadão Online, a Certidão Negativa de Débitos (CND). O documento que comprova a inexistência de débitos junto à prefeitura é um dos mais solicitados pelos contribuintes por ser utilizado em transações de compra e venda de imóveis, inscrições para concorrências públicas entre outras finalidades.

A emissão online da CND abrange os cadastros imobiliário e mobiliário (profissionais autônomos e pessoas jurídicas) e para obtê-la é necessário informar o número do CPF ou CNPJ e o número do cadastro municipal que pode ser encontrado no carnê de imposto.

Este é o sexto serviço que a administração municipal disponibiliza via internet. Nos últimos dois anos foram implantados no site Cidadão Online os serviços de: acompanhamento de documentos no protocolo, 2ª via de tributos, extratos de débito, rotinas relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre Transmissão de Bens e intervivos (ITBI).

Para o chefe da Divisão de Rendas, Marcelo Marques da Silva, ao disponibilizar a CND via internet, a administração municipal dá mais um passo rumo a modernização dos serviços públicos e principalmente oferece mais comodidade aos cidadãos. “A Certidão Negativa de Débitos é um documento que as pessoa sempre precisam com urgência e agora terão acesso a ele com muito mais rapidez”, comenta.

Além de obter o documento mais rápido e da facilidade de retirar o documento em qualquer computador com acesso à internet e impressora, outra vantagem para o contribuinte será a economia. As certidões emitidas online são gratuitas, diferentemente das que são solicitadas no Paço Municipal, onde continuarão sendo emitidas mediante o pagamento da taxa de R$ 24,87.

Marques também revela que a expectativa do governo municipal é de que o serviço online traga vantagens para o atendimento feito na prefeitura. “A cada CND emitida via internet deixamos de fazer uma pesquisa no sistema, manipular um processo e isso permite que os servidores possam dedicar esse tempo para resolver outras demandas dos contribuintes”, analisa.

Passo -a- passo
Para ter acesso ao serviço de emissão de certidões acesse o site da prefeitura de São Roque (www.saoroque.sp.gov.br). Clique no banner cidadão online localizado no alto da página principal. O internauta será redirecionado para o site Cidadão Online. Neste site clique no link certidão de débitos e forneça os dados solicitados. Digite o código de autenticação de segurança informado abaixo. Uma nova tela com a certidão será exibida para impressão. Como a CND online não possui assinatura, o documento contém um código de validação que o recebedor poderá confirmar, também no site Cidadão Online, a legitimidade da certidão. A CND só será emitida quando não for constatado nenhum tipo de débito. Os contribuintes com parcelamento de débitos, mesmo com pagamento em dia, ainda terão que retirar a certidão na Divisão de Rendas. Outra característica importante para o sistema funcionar corretamente é manter os cadastros sempre atualizados junto à prefeitura.

Fonte: Prefeitura de São Roque