Segunda-Feira, 27 de Setembro de 2021

26/5/2009 - São Roque - SP

Julio Mariano quer que prefeitura proiba Amianto em licitações




da Redação

A convite do vereador Júlio Mariano (PT), o deputado estadual Marcos Martins (PT), esteve em São Roque na última semana abordando o tema da conscientização e proibição do uso de amianto. O minério, encontrado em mais de três mil produtos industrializados, entre eles telhas de eternit, tubulações e antigas caixas d’água, é cancerígeno, podendo causar tumores, endurecimentos dos pulmões e outras doenças graves.

A Lei nº12.684, de autoria do Deputado,  proíbe o uso do Amianto e estimula programas de substituição do minério por produtos mais seguros como fibra, vidro e outros.

Segundo Júlio Mariano, existem em São Roque tubulações de água potável, instaladas pela SABESP, à base de Amianto. Durante a possível renovação de contrato com a SABESP o vereador pretende exigir que tais tubulações sejam substituídas.

Na Câmara, Júlio protocolou um documento solicitando que a Prefeitura atenta ao cumprimento da referida lei, já aprovada pelo STF. O petista também protocolou um Projeto de Lei Municipal estipulando que a Prefeitura e demais Órgão Públicos, ao adquirir qualquer artigo ou contratar obras, especifique no Edital que não deverá haver produtos com Amianto.

O Projeto ainda dispõe que nas obras públicas de São Roque sejam colocadas placas com os dizeres: Essa Obra não contém Amianto.

O Projeto de Júlio Mariano deverá ser discutido na Câmara nas próximas Sessões.

 

jornalismo@guiasaoroque.com.br

Redação: Merlot Comunicação / Guia São Roque



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