8/11/2012 - São Roque - SP

Obra de reforma e ampliação do Fórum de São Roque poderá ocorrer em breve

da assessoria de imprensa

Já há algum tempo o  Vereador Julio Mariano  tem  levado  ao  conhecimento das autoridades envolvidas a informação de que o prédio do Fórum do município da Estância Turística de São Roque necessita urgente de reforma e ampliação.

Por ocasião da aprovação do Projeto de Lei n° 79-E que “Estimava a Receita e fixava a Despesa do Município de São Roque”, para o exercício de 2011, o Vereador colocou uma emenda aditiva para que a cidade disponibiliza-se recursos para a execução da referida obra, porém não prosperou. Através da Deputada Ana do Carmo do PT, por duas vezes atendendo solicitação do Vereador, foi colocada emenda no Orçamento do Estado de 2010 e 2011, que também não foram aprovadas.

Em outra ocasião no Congresso dos Vereadores realizado pela Associação Paulista de Municípios em fevereiro 2012 na cidade de São Vicente,  o Vereador apresentou uma tese e a defendeu em plenário onde ele explicava a importância desta obra para nosso município e região.

Neste momento Julio comentou que temos aprovada a instalação de uma 3ª Vara Judicial na Comarca de São Roque, no entanto, a falta de recursos e espaço físico inviabiliza a nova Vara Judicial resultando em acúmulo de trabalho nas Varas existentes.

Na época foi tirada pela mesa de trabalho deste Congresso uma carta de intenção e a tese do Vereador foi encaminhada ao Governador do Estado Sr. Geraldo Alckmin.

Nesta semana o Vereador recebeu a resposta da Casa Civil através da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios quanto à reivindicação  apresentada, assinada pelo Subsecretário da Casa Civil Sr. Rubens E. Cury:

“Prezado Vereador, em atenção ao ofício solicitando à ampliação do Fórum de São Roque, informamos que o procedimento visado à referida obra, está em trâmite nesta Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O Projeto já estudado e aprovado pelo Centro de Engenharia desta Pasta, foi encaminhado ao Tribunal de Justiça em 01/08/2012 para análise e considerações, sem resposta até o presente.

Desse modo, reforçamos que esta Secretaria está envidando esforços para realizar todas as obras de ampliação, para garantir a todos os direitos de acesso à Justiça, e, tão logo haja resposta do Egrégio Tribunal, será dado o encaminhamento mais célere à questão”,finalizou o Subsecretário.

Sobre a resposta comenta o Vereador Julio Mariano do PT:“Todos nós sabemos das dificuldades do Poder Judiciário para agilizar o andamento dos processos acumulados, quer pela falta de mão de obra, quer pela falta de espaço físico. Cabe a nós políticos, nesta hora, criarmos condições para que a universalização da Justiça alcance a todos os cidadãos com qualidade e num tempo mais curto. Fico feliz de saber que a semente está plantada e que muito em breve a tão requerida obra deverá acontecer e atenderá os anseios dos cidadãos são-roquenses” .