Sábado, 14 de Dezembro de 2019

23/5/2019 - São Roque - SP

Programas ‘Adote uma Escola’ e ‘Sustentabilidade Ambiental’ são aprovadas na Câmara




da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de São Roque

Na última segunda-feira, 20, a Câmara Municipal aprovou os Projetos de Lei do Vereador Alexandre Pierroni que instituem os programas Adote uma Escola e Sustentabilidade Ambiental nas unidades escolares da Rede Pública Municipal, que devem promover melhorias na qualidade da educação infantil e nas estruturas físicas que recebem os alunos do município.

O Projeto de Lei n° 35/2019, que trata da adoção de escolas através de parcerias com pessoas físicas ou jurídicas permitirá a recuperação, manutenção, revitalização e conservação das unidades escolares, de acordo com as necessidades e aprovação do Conselho Escolar e do Poder Público, resultando em interação da comunidade, melhoria na qualidade do ensino e da infraestrutura da rede pública, seja através da doação de obras e serviços, ou doação de equipamentos e materiais didático pedagógicos.

“A ideia é que possamos melhorar a educação pública com a ajuda da comunidade sem custos para o município, tudo com regras claras estabelecidas em contrato por tempo determinado e com o aval dos Conselhos Escolares ou Associação de Pais e Mestres”, explica Pierroni.

Já o Projeto de Lei n° 41/2019, institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental de acordo com o Inciso VI, do Art. 225, da Constituição Federal, e objetiva organizar nas escolas municipais atividades para implementar a educação ambiental na Rede Pública de Ensino e conscientizar a comunidade escolar sobre os problemas ambientais da cidade e da região.

O texto legal menciona que o Desenvolvimento do Programa  contará com palestras, oficinas e ações em defesa do meio ambiente no espaço interno e externo das escolas como, por exemplo,  identificação de problemas ambientais relacionados a áreas verdes, poluição do ar, adensamento populacional, saneamento básico, trânsito e transporte público, proteção do solo, das águas, da fauna e da flora, políticas de urbanização, entre outras.

“Ainda que não tenha caráter obrigatório, acredito que as escolas públicas do município, junto com seus Conselhos Escolares, devem aderir e executar o Programa, uma vez que a educação e a sustentabilidade ambiental são de extrema importância para a nossa sobrevivência no futuro, para que o planeta continue nos abrigando e nos acolhendo de forma saudável, ou, no mínimo, menos insalubre”, comenta o vereador.

Para efetivamente se tornarem leis, os Projetos do Vereador devem ser sancionados pelo Poder Executivo e publicados, sendo que o PL n°35/2019 passa a viger após isso, e o PL n°41/2019 deve entrar em vigor após 90 dias da sua sanção e publicação.



Comunicar erro nesta notícia

Se você encontrou erro nesta notícia, por favor preencha os campos abaixo. O link da página será enviado automaticamente ao Guia São Roque.


Enviar esta notícia por email

Imóveis em São Roque

Apartamentos

Áreas Industriais

Casas

Chácaras

Comercial

Condominios

Fazendas

Haras

Sítios

Terrenos

Anuncie seu Imóvel

Além de consumir o serviço de Aluguel de louças para festas.

Quando se pensa na realização de um evento social, seja ele uma festa familiar ou uma recepção empresarial,Aluguel de louças, a preocupação com a aquisição dos pratos, talheres e outros equipamentos a serem usados é grande. Além de consumir bastante tempo, o custo e a logística de obtenção dos mesmos é significativa.

Aluguel de louças para festas Moema, a preocupação com a aquisição dos pratos, talheres e outros equipamentos é significativa.



Dogus Comunicação

Sobre a Dogus Comunicação  |   Política de Privacidade  |   Receba Novidades  |   Acesse pelo Celular

Melhor Visualizado em 1200x900 - © Copyright 2007 - 2018, Dogus Comunicação. Todos os direitos reservados.