Sábado, 8 de Agosto de 2020

13/12/2019 - São Roque - SP

Vereador Julio Mariano comenta sobre o empréstimo que o Poder Executivo pretende fazer




 

Quem acessa as Redes Sociais, mais exatamente o Facebook, pode ver nas últimas semanas, o quanto repercutiu o tão falado “empréstimo” que o Poder Executivo pretende fazer.

Trata-se de uma linha de crédito disponibilizada pelos bancos, com garantia e com os juros subsidiados pelo Governo Federal que no momento não está disponível. Entretanto, através de consulta, foi possível constatar que se esse empréstimo estivesse disponível, o município de São Roque estaria apto a emprestar R$ 98 milhões, com 12 meses de carência, período no qual seriam pagos somente os juros e, após ele, um prazo de 84 meses para quitação do empréstimo.

O Poder Executivo, com muita responsabilidade, concluiu que R$ 9 milhões seria um valor que não comprometeria as finanças da Prefeitura, já que geraria parcelas de R$ 180 mil reais por mês, valor igual ao que a Prefeitura paga hoje para repor a diferença não paga pelo governo municipal anterior ao Fundo de Seguridade Social do funcionalismo público, dívida herdada e cumprida desde o início do mandato do Prefeito Claudio Góes e que deve acabar no último mês de sua administração.

Como 2020 é um ano de eleições, para poder acessar esta linha de crédito caso ela realmente seja disponibilizada, o Poder Executivo precisava de autorização da Câmara Municipal através de aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, o que foi feito, seguindo os trâmites legais, a exemplo das cidades de Vargem Grande Paulista e Ibiúna.

A necessidade deste financiamento surgiu à medida que a população cobrava o término das obras abandonadas das Unidades Básicas de Saúde do Taboão e do Jardim Guaçu, as UBS´s e de tantas outras melhorias necessárias.

Recentemente São Roque foi notícia na TV por causa das reivindicações da população cobrando a conclusão destas obras que, segundo estimativas, devem custar cerca de R$ 2,25 milhões. Estas obras seriam custeadas com recursos do Governo Federal do município e, como não foram realizadas integralmente, a Prefeitura deverá devolver todo o valor recebido, algo em torno de R$ 1,316 milhão, corrigidos desde 2014 quando o convênio foi assinado. Ainda existe uma esperança de que não seja necessário devolver tais recursos se a Prefeitura terminar as obras.  

Os vereadores Julio Mariano e Maurinho Góes se uniram e pediram que, no caso de contratação do referido empréstimo, o Poder Executivo destine R$3 milhões para a pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Santa Vitória, iniciada na gestão anterior e abandonada em 2015, quando o Poder Executivo enviou à Câmara Municipal, e esta aprovou, um Projeto de Lei que pedia o remanejamento dos recursos que terminariam o asfaltamento do bairro e os destinava ao recapeamento de ruas no Jardim Flórida e no Jardim Bandeirantes.

O restante do valor do empréstimo será destinado ao asfaltamento e ao recapeamento de várias ruas do município, melhorando as condições de tráfego de veículos, a segurança e oferecendo mais cidadania à população.

Assim, ficou estabelecido que se o empréstimo for concluído, 25% do total será destinado para a área da saúde, 25% para recapeamentos e 50% para novos asfaltos.

“Embora muito pressionado para votar contrário ao Projeto de Lei do empréstimo, entendo que esta dívida não prejudicará as contas públicas futuramente, por outro lado ter a oportunidade de concretizar o grande sonho dos Moradores do Jardim Santa Vitória, que é ter suas ruas asfaltadas, somada a possibilidade de terminar as obras das UBS´s e permitir à população mais qualidade de vida e mais saúde, foi o que definiu meu voto. Minha expectativa é que o empréstimo seja possível e que possa atender os anseios dos cidadãos são-roquenses”, finaliza Julio Mariano, vereador de São Roque.

 



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