Da Redação

O Vereador Júlio Mariano (PT) solicitou à Prefeitura de São Roque informações sobre as medidas adotadas por esta com relação ao Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”.

No requerimento nº 50, Mariano avalia que São Roque sofre com déficit habitacional, principalmente nas regiões mais periféricas do município, favorecendo a ocupação irregular e gerando enorme tensão sobre o Plano Diretor do Município, trazendo danos muitas vezes irrecuperáveis aos mananciais e áreas de mata preservada.

O vereador lembra que o Governo Federal lançou recentemente o programa Minha Casa, Minha Vida, visando diminuir esse déficit habitacional. “Este programa prevê a participação de Estados e Municípios através da análise e priorização de projetos de investimento que ofereçam contrapartidas financeiras, infra-estrutura adequada para receber investimentos, doação de terrenos ou desoneração fiscal. Os municípios que forem selecionados receberão recursos da União para obras de infra-estruturas relacionadas ao empreendimento apresentado, bem como os repasses de financiamento das obras”, aponta o requerimento.

Assim, Júlio Mariano indagou ao prefeito municipal se há interesse da prefeitura em cadastrar-se no programa. Se sim, ele pergunta se já existe um projeto para apreciação para ser apresentado ao governo federal, e quais seriam as contrapartidas oferecidas. Se não houver interesse em participar do projeto, ele pergunta sobre o planejamento próprio da prefeitura.           

O requerimento foi aprovado na sessão da Câmara desta semana.

Redação: Merlot Comunicação / Guia São Roque

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