23/4/2020 - São Roque - SP

Câmara retoma Sessões Ordinárias dia 27 de abril e anuncia ações de contenção de recursos

Na próxima segunda-feira, dia 27, às 14h, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque retoma as Sessões Ordinárias, após o período de recesso, antecipado por conta da pandemia do COVID-19, através de videoconferência e com transmissão ao vivo no site www.camarasaoroque.sp.gov.br, e também no canal Câmara São Roque no YouTube e da página Câmara Municipal de São Roque, no Facebook.

Além da mudança do formato de realização das Sessões Ordinárias de presencial para virtual, a Mesa Diretora da Casa de Leis também definiu ações de contingenciamento de recursos públicos, demonstrando seu comprometimento e solidariedade à população são-roquense neste momento difícil que assola o município, o país e o mundo.

Entre as ações que já vigendo estão a suspensão de todas as licitações de produtos e serviços não essenciais ao funcionamento da instituição; a economia com gêneros alimentícios e a diminuição do uso de papel com a adoção de documentos eletrônicos; a economia de água, energia elétrica e telefone em virtude da adoção do teletrabalho dos funcionários; a antecipação das férias de todos os funcionários enquanto durar o período da pandemia; entre outras, que até o momento já geraram uma economia de aproximadamente R$160 mil.

Com um quadro de funcionários reduzido, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque figura entre as Casas de Lei com o menor número de funcionários atuantes com relação ao número de parlamentares em atividade. Cabe ressaltar que em 2016 foram extintos todos os cargos de assessores parlamentares, gerando uma economia de aproximadamente R$1,8 milhão até o momento e que os parlamentares não tem aumento dos subsídios há quase três mandatos, ou seja, quase doze anos.

A gestão dos recursos públicos pelo legislativo tem sido responsável e cuidadosa, resultando anualmente na renúncia de sua dotação orçamentária para o Poder Executivo e no ano de 2019, por exemplo, esses valores ultrapassaram os R$3 milhões.

Segundo a Mesa Diretora, todo esforço será feito para o contingenciamento de recursos, uma vez que a Câmara Municipal não pode ficar alheia as mudanças exigidas de toda a população.