1/2/2018 - São Roque - SP

Comissões Permanentes da Câmara têm membros definidos para 2018

da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de São Roque

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, através de Portaria assinada por seu Presidente, vereador Niltinho Bastos, definiu os vereadores integrantes das cinco Comissões Permanentes da Casa, para o exercício de 2018.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, responsável pela apreciação sobre a constitucionalidade e a legalidade dos projetos apresentados à casa, tem como Presidente Rogério Jean da Silva (Cabo Jean), Vice-Presidente, Israel Francisco de Oliveira (Toco), e Secretário, Alacir Raysel.

Com a finalidade de se manifestar sobre os aspectos financeiros e orçamentários de qualquer proposição, a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade terá como Presidente, Mauro Salvador Sgueglia de Góes (Maurinho Góes), Vice-Presidente, Flávio Andrade de Brito e Secretário, Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo (Guto Issa).

A Comissão de Obras e Serviços Públicos, fiscaliza assuntos relacionados a contratos e serviços de toda natureza, sejam eles prestados pela Prefeitura, Concessionárias de Serviços Públicos, Autarquias ou Prestadoras de Serviços ao Município, e terá como Presidente, Etelvino Nogueira, Vice-Presidente, Rafael Marreiro, e Secretário, Rafael Tanzi.   

Com o dever de examinar e emitir pareceres sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, artístico e cultural, aos esportes, às atividades de lazer, à conservação e controle do Meio Ambiente, à higiene, à saúde pública e assistência social, a Comissão Permanente de Saúde, Educação Cultura, Lazer e Turismo terá como Presidente Julio Mariano, Vice-Presidente Israel Francisco de Oliveira (Toco) e Secretário, José Alexandre Pierroni Dias (Alexandre Veterinário).

Para tratar de assuntos relacionados ao território e as formas de uso destinado a ele, a Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo terá como Presidente José Luiz da Silva César, Vice-Presidente, Marcos Roberto Martins Arruda (Marquinho Arruda) e Secretário, Alfredo Estrada.

Com reuniões semanais, as Comissões Permanentes são responsáveis por fiscalizar a Administração Pública Municipal e as empresas concessionárias e prestadoras de serviços públicos, além de emitir pareceres e coordenar trabalhos legislativos relacionados às suas áreas de atuação específicas.