25/6/2009 - São Roque - SP

Mairinque vota concessão de água e esgoto antes de São Roque

da Redação

A Câmara Municipal de Mairinque levou à pauta na noite de ontem, 24, dois projetos polêmicos, que lotaram a plateia do auditório. Na pauta do dia, o destaque envolveu dois Projetos Lei: Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, e, Outorga de Concessão dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Mairinque.

Ambos foram objetos de intensos debates entres os vereadores e população, através das Audiências Públicas realizadas. A Lei Orçamentária envolve todos os interesses do Município para a realização de metas de programas e projetos, a fim de serem executados no ano de 2010. O projeto foi emendado por vários vereadores, destacando o interesse da população de obras e serviços, para bairros e comunidades que tanto necessitam de benfeitorias.

Contudo, o Projeto foi adiado por duas sessões para maior entendimento, pois, trata-se de matéria complexa (orçamento). Foi feito um pedido de estudo pela Vereadora Déia (PT), ao CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), a fim de maiores esclarecimentos para todos os Vereadores, garantindo assim a melhor decisão para todos os munícipes.   

Em seguida, entrou em discussão o Projeto de Lei nº 08/09, de Concessão para empresa privada por 30 anos para os serviços de água e esgoto. Sendo o ápice da noite, a população ficou atenta à discussão do projeto.

Usaram da palavra os vereadores, Jorginho da Esperança (PMDB), Teixeira (PSL) e Déia (PT), que formam a base da oposição. Em discursos muito próximos em suas essências, deixaram claro que são contra a Concessão, que entregar o serviço por tantos anos para uma empresa não é o melhor para Mairinque.

Eles alegam que Mairinque já sofreu com a experiência em 1997, quando assumiu a empresa CiÁgua, deixando Mairinque com uma dívida de mais de R$5 milhões, por empréstimos bancários para realização de obras de expansão do serviço de água e esgoto, além do fato de não melhorar em nada o serviço na cidade.

Ao final, a Vereadora Geovana Souto (DEM), que oscila entre a base aliada e a oposição e tem o voto que costuma empatar as discussões, pediu adiamento de duas sessões para votação do projeto, para maiores esclarecimentos para a população.

Os três vereadores, que já haviam declarado voto contrário a Concessão, rejeitaram o pedido de adiamento, mas a maioria dos vereadores, formada pela base aliada e pelo presidente André do Bar (PSDB), neutro, entendeu que era necessário.

A população nada gostou do adiamento, mas gritaram da platéia que na próxima sessão estarão presentes para fazer frente contra à Concessão.

Assim, o projeto entrará em votação no dia 8 de julho, a partir das 18h.