5/2/2021 - São Roque - SP

Niltinho Bastos apresenta Projeto que veda alterações nos símbolos oficiais do município

Visando preservar as tradições e a história, o Vereador Niltinho Bastos apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 15/2021, de 3 de fevereiro de 2021, cuja finalidade é vedar a estilização ou alteração de cores e a utilização de qualquer frase, mensagem, logomarca, nome, imagem e identificação partidária nos símbolos oficiais do município de São Roque.
Para o autor da propositura, Vereador Niltinho Bastos, é impossível não associar os símbolos municipais à identidade da cidade. “ A Lei Municipal nº 5.175 de 21 de janeiro de 2021, foi aprovada recentemente com o objetivo de disciplinar as ações de comunicação do Poder Executivo, portanto, o meu Projeto de Lei acrescenta no artigo 5º que não será possível realizar qualquer modificação nos símbolos municipais, ou seja, aqueles que são instituídos na Lei Orgânica, em seu artigo 7º, sendo o brasão de armas, o hino e a bandeira”, diz.
O Projeto de Lei será lido na próxima Sessão Ordinária da Câmara, a ser realizada em 8 de fevereiro e votado pelo Parlamento em breve.