14/1/2008 - São Roque - SP
Projeto da Apae São Roque será financiado com recursos de Impostos
A Escola de Educação Especial “Zenith Rocha Oliani”, a Apae São Roque, recebeu a importância de R$ 15 mil da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para executar um projeto de Capoeira Especial que beneficiará cerca de 180 alunos. O recurso foi creditado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 28 do mês passado e segundo a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) será abatido na declaração de Imposto de Renda da empresa como incentivo fiscal.
De acordo com Aparecida Mara Borba, presidente do CMDCA esta é a maior destinação de recursos recebida desde que a campanha de incentivo a esta pratica começou.
“Isso mostra que o Fundo funciona, que o Conselho está atuante e apto a receber qualquer tipo de doação”, comemora.
A presidente ressalta que a destinação de recursos do Imposto de Renda é cada vez mais freqüente e que muitas empresas estão reservando recursos para ajudar entidades e projetos de responsabilidade social. Ela explica que no caso da Apae São Roque, a empresa fez a doação baseada num planejamento apresentado à CPFL com antecedência e os recursos foram dirigidos especificamente para a Capoeira Especial.
No entanto, as doações podem ser feitas livremente por empresas e pessoas físicas, interessadas em ajudar o Conselho utilizando as vantagens do incentivo. De acordo com a lei, contribuinte pessoa física pode destinar até 10% da sua arrecadação de impostos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, enquanto as empresas (pessoa jurídica) destinar até 5%.
O depósito pode ser feito até o último dia útil do ano, em qualquer agência do Banco do Brasil. Basta comunicar ao caixa a pretensão do depósito, informar a agência e conta do fundo, no caso de São Roque – Ag. 523-1 Conta corrente: 14.056-2. O caixa solicitará o CPF ou CNPJ do contribuinte e emitirá um recibo que deve ser informado na declaração de Imposto de Renda que será feita no ano seguinte
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reforça que a destinação do percentual ao fundo, além de ser uma oportunidade para ajudar na causa da criança e do adolescente é uma chance do contribuinte decidir onde parte do seu imposto será aplicado. Para mais informações cmdca@saoroque.sp.gov.br ou11 4784-8524, falar com Carol - Secretaria do CMDCA.
Fonte: Prefeitura de São Roque
