27/8/2021 - São Roque - SP

Projeto de Alexandre Pierroni para ajudar entidades assistenciais é rejeitado

Com o objetivo de propor medidas que contribuam com as entidades assistenciais do município, o Vereador Alexandre Pierroni havia apresentado o Projeto de Lei nº 52/2021, para instituir o programa “Comércio do Bem”, cuja finalidade era de autorizar às entidades sociais, declaradas de utilidade pública, a comercializarem suas mercadorias em prédios municipais. O Projeto de Lei entrou em pauta durante Sessão Ordinária, realizada pela Câmara na última segunda-feira, dia 23, e foi rejeitado por dez votos contrários e três favoráveis.

De acordo com o autor da propositura, Alexandre Pierroni, a ideia era de que essas entidades assistenciais tivessem mais uma forma de angariar recursos, pois a falta de arrecadação compromete a atuação filantrópica. “Um Projeto tão importante que tinha a finalidade de colaborar com as entidades, infelizmente será arquivado porque a maioria dos Vereadores não concordou”, lamenta o Parlamentar.

Segundo exposição de motivos do Projeto de Lei, algumas cidades já aprovaram Leis semelhantes. “O Projeto autorizava a exposição e comercialização das mercadorias em prédios públicos, pois nestes locais há grande fluxo de pessoas e isso poderia potencializar a arrecadação de recursos”, informa o Vereador.

Alexandre Pierroni espera que o Poder Executivo redija um projeto semelhante. “O importante é criarmos meios dessas entidades continuarem fornecendo atendimento aos nossos munícipes, por isso, espero que a Administração Municipal encontre meios de ajuda-los”, fala Pierroni.