13/12/2018 - São Roque - SP

Projeto de Lei de Marreiro que proíbe fornecimento de canudos plásticos

da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de São Roque

Continua em tramitação na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque o Projeto de Lei nº 60/2018-L, de autoria do Vereador Rafael Marreiro, que obriga bares, restaurantes, lanchonetes e similares a fornecerem aos seus clientes somente canudos de papel biodegradável ou reciclável.

O Projeto de Lei nº 60/2018-L entrou na pauta da última Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, dia 10, porém o Plenário julgou que seria melhor a votação ser adiada. “Para mim foi uma surpresa receber o pedido feito pelo Vereador Julio Mariano que alegou não estar apto para votar, tendo em vista que queria discutir o Projeto de Lei com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), mas já faz cinco meses que o Projeto de Lei tramita na Casa. Em virtude da solicitação ser aprovada pelos demais Vereadores, o Projeto de Lei voltará para votação na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2019, após o período de recesso parlamentar conforme prevê o Regimento Interno da Câmara”, explica Rafael Marreiro.

Segundo o autor da matéria, Vereador Rafael Marreiro, a ideia é a de contribuir para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. “Este Projeto de Lei está sendo discutido em vários municípios do Brasil e temos conhecimento de que países como Índia, Bélgica, Uruguai, França, entre outros, proibiram o uso de canudos plásticos, justamente por causa da preocupação ambiental, até porque quando se analisa o lixo dos oceanos, os canudos plásticos encontram-se na 11ª posição dos produtos mais encontrados, causando grande impacto ambiental”, fala.

Rafael Marreiro espera que o Projeto de Lei seja debatido e posteriormente aprovado pelos Vereadores que compõe o Legislativo são-roquense.