8/5/2019 - São Roque - SP

Sancionada Lei de Vereador José Luiz que institui o Casamento Comunitário no município

da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de São Roque

Na semana passada foi sancionada a Lei nº 4.951, de 25 de abril de 2019, que institui o Casamento Comunitário em São Roque. A iniciativa é do Vereador José Luiz, cuja Lei foi criada para possibilitar a formalização da união matrimonial para as pessoas de baixo poder aquisitivo.

José Luiz explica que a Lei foi proposta após ser procurado por alguns munícipes que possuem o sonho de se casarem, mas são impedidos porque não tem condições financeiras para pagar os custos, já que incluem taxas de cartório, de registro civil, entre outras. “Na nossa região existem várias cidades que realizam o Casamento Comunitário, organizado pelo Poder Executivo, oferecendo assim a chance dos interessados em se casarem formalmente”, diz.

Segundo texto legal, o Casamento Comunitário deverá ser realizado anualmente, em maio, justamente porque tradicionalmente é conhecido como o mês das noivas. “Agora vamos batalhar para que a Lei saia do papel e vire uma realidade em nosso município”, finaliza.